Lista de políticas ativas
| Nome | Tipo | Anuência de usuário |
|---|---|---|
| Política de Privacidade - Versão 1 | Política de privacidade | Usuários autenticados |
Resumo
Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários da plataforma de apoio à aprendizagem - Moodle do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus Canoas, acessível através do endereço eletrônico https://moodle.canoas.ifrs.edu.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa e um novo consentimento do usuário será solicitado.
Consentimento
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato em lgpd@canoas.ifrs.edu.br.
Política completa
Como recolhemos os dados pessoais do usuário?
Os dados pessoais do usuário são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
- Quando o usuário acessa a plataforma e realiza o login pela primeira vez.
- Quando o usuário acrescenta e/ou atualiza dados de seu perfil na plataforma.
- Quando o usuário interage com a plataforma.
- Quando os dados do usuário são importados de outros sistemas do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Sul e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas, que possuem sua política própria de compartilhamento de dados.
Quais dados pessoais recolhemos sobre o usuário?
Os dados pessoais do usuário recolhidos são os seguintes:
- Dados pessoais: nome de usuário, nome completo, e-mail, foto de identificação do usuário, cidade e país de residência, cursos inscritos.
- Dados de navegação: nome de usuário, nome completo, acesso a páginas e ações na plataforma e endereço de IP.
Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do usuário?
Os dados pessoais do usuário coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:
- Oferecer ao usuário uma melhor experiência no uso das funcionalidades da plataforma.
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias do IFRS.
Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?
Os dados pessoais do usuário são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei nº 13.709/2018. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida Lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei.
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Segurança dos dados pessoais armazenados
O IFRS - Campus Canoas se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
O IFRS - Campus Canoas compromete-se a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais.
Compartilhamento dos dados
O IFRS - Campus Canoas não compartilha dados com terceiros.
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário.
Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente apenas dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu endereço de e-mail não apareça.
Cookies ou dados de navegação
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente.
Dois cookies são utilizados por este site:
- O essencial é o cookie da sessão, geralmente chamado MoodleSession. O usuário deve permitir este cookie no seu navegador para prover continuidade e manter seu login de página para página. Quando o usuário fizer o "logout" ou fechar o navegador este cookie é destruído (no seu navegador e no servidor).
- O outro cookie é puramente por conveniência, geralmente chamado de algo como MOODLEID. Ele apenas lembra o "username" no navegador. Isso significa que quando o usuário retornar a este site, o campo "usuário" na página de autenticação será automaticamente preenchido. É seguro recusar este cookie - terá apenas que redigitar o seu usuário toda vez que se autenticar.
Consentimento
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato em lgpd@canoas.ifrs.edu.br.